Justiça veta restrição para homossexual doar sangue

Tribunal nega apelação da Telemar

Banco indenizará idosa cujo dinheiro desapareceu da conta

Justiça manda prefeitura devolver bens de vendedor

TJ-SP condena magistrado por crime de estelionato

Ministério Público denuncia padre por exploração sexual no MA

SP: 7 mil multas suspensas voltarão a ser cobradas

Yoxito é condenado a mais de oito anos de prisão por intermediar morte de juiz

Réu de 23 anos condenado a 12 anos e 6 meses por homicídio

Juíza torna Rosinha e Garotinho inelegíveis por três anos

Busato: "quem mais recorre no Brasil é a União, não o cidadão"

Juíza rejeita pedido de prisão contra Sérgio Naya

STJ nega recurso da Shell contra franqueada do Rio Grande do Norte

Defeito oculto em imóvel negociado permite rescisão de contrato

Demonstrado o vício redibitório (defeito oculto) no imóvel adquirido, tornando o bem impróprio à habitação, sem que a compradora tenha sido informada pelo vendedor destes problemas, impõe-se a rescisão do contrato, a devolução do preço, bem assim a condenação por perdas e danos.

Censo do MEC: Brasil tem pelo menos 102 mil alunos fantasmas

BRASÍLIA - O Ministério da Educação (MEC) constatou a existência de 102.823 alunos fantasmas nos dados preliminares do Censo Escolar 2004.

STF liberta da prisão acusados no caso "propinoduto"

Um dos beneficiados foi Rodrigo Silveira, o Silveirinha, ex-subsecretário de Administração Tributária na gestão de Anthony Garotinho no governo do Rio (de 1999 a abril de 2002).

Ministério da Saúde descobre novas fraudes envolvendo servidores e ONGs

O juiz Aiston Henrique de Sousa, da 6ª Vara Cível de Brasília, negou ontem à tarde pedido do Ministério Público do Distrito Federal para suspender as atividades da ONG Ágora, do empresário Mauro Dutra, amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

2ª Turma do STF reitera entendimento sobre efeitos recursais e expedição de mandado de prisão

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de Habeas Corpus (HC 83640), impetrado em favor de Francisco Tonin Júnior, condenado a três anos de prisão por tráfico de entorpecentes.

Terceira Turma reconhece cobrança ilegal de tarifas como interesse individual homogêneo

A decisão foi tomada com base nas novas disposições do CPC/2015.

Corte considera pré-questionado fundamento da apelação que não foi analisado no provimento do recurso

O entendimento foi manifestado em julgamento que analisou duas posições antagônicas adotadas pelo tribunal em situações semelhantes.